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Parabéns Querida Altinópolis

2011-03-09T17:33:00.002-03:00

Hoje, 09/03/2011, Altinópolis completa 92 anos.

Altinópolis é um município brasileiro do estado de São Paulo. Localiza-se a uma latitude 21º01' sul e a uma longitude 47º22' oeste. Sua população estimada em 2004 era de 16.425 habitantes. Possui uma área de 929,426 km².

O que já foi o Distrito “Mato Grosso de Batatais”, um plebiscito definiu seu nome para Altinópolis, em homenagem ao ex-Governador Altino Arantes. O município teve início com a vinda de imigrantes para a lavoura da região e, como não podia deixar de ser para a época, uma Estação de Trem surgiu em 1909 para perpetuar o lugar.

A linha férrea até Rib. Preto hoje está infelizmente abandonada. Mas, a referida Estação, ainda bem conservada, era a que ficava no ponto mais elevado do trecho que ia até Minas Gerais. Aliás, do mirante do Morro do Parque Municipal, a 1.200m de altitude, você tem uma visão de 360º e pode avistar 16 municípios ao seu redor, localizado no parque da Santa Cruz.

Em Altinópolis cinco rios nos dão 35 quedas d'água. São cachoeiras e cascatas para todos os gostos. E uma delas tem 72 metros de altura.

Oito grutas devidamente catalogadas fazem parte do seu roteiro turístico, destacando-se a Gruta do Itambé, que oferece uma fachada de 28 metros de altura e uns 350 metros de galerias. A Secretaria do Turismo dá aos visitantes suporte de informações necessárias e, o estande do município fez sucesso no último Salão São Paulo de Turismo. Mas o deleite para os olhos são as obras de Vaccarini.

O município de Altinópolis possui um dos três únicos museus a céu aberto de todo o mundo, isto é, em Altinópolis estão espalhadas as belas esculturas do mestre Bassano Vaccarini. Ele nasceu na Itália (Milão) e chegou ao Brasil após a Segunda Guerra Mundial, escolhendo Altinópolis como seu grande atelier.

Fonte_ Wikipédia.

Feliz Natal e Ano Novo

2010-12-20T11:01:00.004-02:00

Um momento doce e cheio de significado para as nossas vidas.
É tempo de repensar valores, de ponderar sobre a vida e tudo que a cerca.
É momento de deixar nascer essa criança pura, inocente e cheia de esperança que mora dentro de nossos corações.
É sempre tempo de contemplar aquele menino pobre, que nasceu numa manjedoura, para nos fazer entender que o ser humano vale por aquilo que é e faz, e nunca por aquilo que possui.

Noite cristã, onde a alegria invade nossos corações trazendo a paz e a harmonia.
O Natal é um dia festivo e espero que o seu olhar possa estar voltado para uma festa maior, a festa do nascimento de Cristo dentro de seu coração.
Que neste Natal você e sua família sintam mais forte ainda o significado da palavra amor, que traga raios de luz que iluminem o seu caminho e transformem o seu coração a cada dia, fazendo que você viva sempre com muita felicidade.
Também é tempo de refazer planos, reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para uma vida cada vez mais feliz.
Teremos outras 365 novas oportunidades de dizer à vida, que de fato queremos ser plenamente felizes.
Que queremos viver cada dia, cada hora e cada minuto em sua plenitude, como se fosse o último.
Que queremos renovação e buscaremos os grandes milagres da vida a cada instante.
Todo Ano Novo é hora de renascer, de florescer, de viver de novo.
Aproveite este ano que está chegando para realizar todos os seus sonhos!

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO PARA TODOS!

Altinópolis cidade das belas paisagens naturais, conforto e adrenalina.

2010-11-09T18:25:00.014-02:00

Localizada a 63 Km de Ribeirão Preto e a 379km da capital São Paulo (latitude 21º01′ sul e a uma longitude 47º22′ oeste), a bela cidade de Altinópolis começa a aparecer cada vez mais nos roteiros do Ecoturismo.

Em Altinópolis cinco rios dão 35 quedas d’água. São cachoeiras e cascatas. E uma delas tem 72 metros de altura. Oito grutas devidamente catalogadas fazem parte do seu roteiro turístico, destacando-se a Gruta do Itambé, que oferece uma fachada de 28 metros de altura e uns 350 metros de galerias.

A hidrografia formada basicamente pelos rios Sapucaí e Ribeirão Araraquara oferecem muita diversão para os turistas. Destaca-se a prática do Bóia Cross no Rio Sapucaí, uma decida de aproximadamente 02h30min que proporciona muita adrenalina e excelentes paisagens ao turista.

A visitação às cachoeiras também contribuíram para a inserção de Altinópolis nos roteiros do Ecoturismo, destacamos a Cachoeira do Macaco, propícia para a prática de rapel (cascading) com 47 metros de altura e uma vista maravilhosa. Alem da cachoeira do macaco a cidade abriga outras belas quedas d’água como a Cachoeira do Itambé, localizada a 500metros da Gruta do Itambé (A maior gruta de arenito de toda América latina).

Onde ficar:
www.valedasgrutas.com.br
www.pousadasaojoaodamata.com.br
www.viladaspalmeiras.com
www.fazendacanaaecoturismo.com.br

Juízes, Desembargadores e Ministro do STF soltam o gogó e cantam sucessos em evento de SP

2010-11-06T11:55:00.004-02:00

Para um festival ser um sucesso é preciso ter palco, músicos, uma plateia de preferência enlouquecida e, em alguns casos, juízes. Pode parecer estranho, mas eles eram as estrelas do “1º Festival Amador Professor Manoel Pedro Pimentel de Juiz Intérprete”, que aconteceu na noite desta sexta-feira (5), em São Paulo.

O festival foi uma iniciativa da Escola Paulista de Magistratura. Ao todo, sete desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) se aventuraram no palco.

Mas não é porque havia magistrados no comando do microfone que o evento seria careta. “How I wish you were here”, do Pink Floyd, e “She”, de Elvis Costelo, foram algumas das músicas que surpreenderam a plateia.

Mas era só tocar um sucesso de Roberto Carlos ou Tom Jobim que o público ficava mais animado e até cantava junto, arriscando um coro.

Entre os que trocaram a toga pelo microfone estava o ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fez uma participação especial. No repertório do magistrado, ou melhor, do cantor, estava “Emoções”, de Roberto Carlos.

Apesar do festival deixar claro que no palco estavam cantores amadores, o desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, um dos organizadores do evento, contou que tem intimidades com a vida artística. Ex-integrante da banda do rei Roberto Carlos, o magistrado também é compositor.

“Esse é um festival de cantor amador porque juiz é um amador na arte de cantar. A ideia é aproximar o juiz e mostrar que ele é gente como outra pessoa qualquer, que pensa, que tem mau humor, que tem sentimentos”, justificou o Xavier de Aquino.

TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O 2º TURNO

2010-10-27T19:19:00.001-02:00

No próximo domingo (31), os eleitores voltarão às urnas para escolher o presidente da República. A disputa é entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Em oito estados (Alagoas, Amapá, Goiás, Rondônia, Roraima, Pará, Paraíba e Piauí) e no Distrito Federal, os eleitores também votarão para escolher os novos governadores.

TÍTULO DE ELEITOR

Ainda é possível requerer título, solicitar mudança de domicílio eleitoral ou alterar dados do título (como o nome de casada)?
Não. O prazo terminou em 5 de maio deste ano. Quem perdeu o prazo para solicitar transferência do título e não poderá comparecer à sua zona eleitoral na eleição, deve apresentar justificativa.

Ainda é possível solicitar segunda via do título de eleitor?
Não. O eleitor teve até o dia 30 de setembro para requerer a segunda via do documento no cartório eleitoral mais próximo de sua residência.

Ainda é possível para pessoas com deficiências requererem transferência para votar em seção especial?
Não. O prazo terminou em 5 de maio.

SITUAÇÃO ELEITORAL

Quem fica com a situação eleitoral irregular?
Terá a inscrição cancelada o eleitor que não comparecer a três votações consecutivas (cada turno é considerado uma votação), não justificar ausência e não quitar a multa devida após o período para a justificação. Passados seis anos, esse eleitor será excluído do cadastro de eleitores.

O que acontece com quem está com a situação irregular?
Não pode se inscrever em concurso ou prova para cargo público nem ser empossado na função. Os empregados no serviço público não podem receber salário. Não é possível obter empréstimos em bancos mantidos pelo governo, tirar passaporte, carteira de identidade nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

Como regularizar a situação?
O eleitor que não justificou em três votações consecutivas deve procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência e quitar uma multa. A partir daí, é possível pedir a regularização do título.

Qual o valor da multa por não comparecer à eleição?
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode variar de R$ 1,06 a R$ 3,51. Esse valor poderá ser aumentado pelo juiz eleitoral em até dez vezes.

Quais documentos o eleitor deve apresentar para regularizar a situação eleitoral?
O eleitor deverá procurar o cartório eleitoral munido de documento que comprove sua identidade, título eleitoral, comprovante(s) de votação e/ou justificativa(s) eleitoral(ais) que possuir.

Como pagar a multa por não ter votado?
O eleitor deve comparecer a qualquer cartório eleitoral, onde será gerada a Guia de Recolhimento da União (GRU), com a discriminação do valor da multa.

Como deve proceder o eleitor que não possui comprovante de votação nem justificativa eleitoral?
O eleitor deve comparecer ao seu cartório eleitoral. Lá será feita uma pesquisa no cadastro eleitoral para verificar a situação atual..

DIA DA VOTAÇÃO

Quando será a votação no segundo turno?
Será no próximo domingo, dia 31 de outubro.

Qual será o horário da votação?
Das 8h às 17h. Quem estiver na fila após o fim do prazo tem garantido o direito de votar.

Quem é obrigado a votar?
Homens e mulheres de nacionalidade brasileira, domiciliados em território nacional, alfabetizados, maiores de 18 anos e menores de 70.

A quem o voto é facultativo?
Analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos, maiores de 70 anos, portadores de deficiência física ou mental que requererem à Justiça Eleitoral justificação para não cumprir a obrigação.

O que é preciso levar no dia da votação?
É obrigatório levar documento oficial com foto, de acordo com a regra que começa a valer nesta eleição. O título de eleitor não é obrigatório para o eleitor que souber a zona e a seção em que deve votar. Serão aceitos documento de identidade (RG), identidade funcional, carteira profissional, carteira de motorista, certificado de reservista ou passaporte. A Justiça Eleitoral destaca que certidões de nascimento ou de casamento não são aceitas.

A minirreforma eleitoral sancionada em 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva obrigava a apresentação dos dois documentos para votar. O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, entendeu que não será preciso levar o título de eleitor.

Como consultar o local de votação?
É possível verificar pelo site do TSE informando nome completo, data de nascimento e nome da mãe.

Em quantos candidatos o eleitor deve votar?
É preciso votar para governador (nos estados em que haverá segundo turno) e para presidente da República.

Qual a ordem de votação na urna eletrônica?
O eleitor vota primeiro no candidato a governador (se houver segundo turno no estado) e, depois, no candidato a presidente.

O eleitor que não votou no primeiro turno poderá votar no segundo turno?
O voto é obrigatório nos dois turnos. O eleitor que não votou no primeiro turno deve justificar a ausência e votar normalmente no segundo turno.

O eleitor que não votou nem justificou no primeiro turno pode votar no segundo turno?
O eleitor pode votar normalmente no segundo turno, mas ainda terá que justificar a ausência no primeiro turno. A justificativa relativa ao primeiro turno pode ser feita até o dia 2 de dezembro nos cartórios eleitorais.

VOTO EM TRÂNSITO

Quem não está no domicílio eleitoral pode votar em outros locais?
A partir destas eleições, o voto em trânsito será permitido para o cargo de presidente.

O voto em trânsito vale para qualquer cidade do país?
Não, apenas para as capitais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Como solicito o voto em trânsito?
O prazo para requerer o voto em trânsito terminou em 15 de agosto.

Depois de pedir o voto em trânsito, é possível alterar a cidade de votação?
O prazo para informar em qual capital estará no dia da eleição terminou em 15 de agosto. Se o eleitor não estiver na capital informada no dia da votação, precisa justificar.

É permitido desistir do voto em trânsito?
Não. O prazo terminou em 15 de agosto. Se o eleitor não estiver na capital informada no dia da votação, precisa justificar.

VOTO NO EXTERIOR

O eleitor que mora no exterior, que tem o título regularizado, precisa votar ou justificar a ausência?
O voto é exigido apenas para presidente da República. Quem não vota, precisa justificar. Aqueles que mantêm domicílio eleitoral no Brasil também precisam justificar.

Quem está em viagem no exterior precisa justificar?
Sim. Se não justificarem, esses eleitores entram na condição de faltosos.

Como justificar no exterior?
É possível encaminhar requerimento de justificativa eleitoral (estará disponível no site do TSE mais perto da votação) pelo Correio ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor é inscrito. Os que estão em viagem têm 30 dias após retorno ao Brasil para justificar no cartório eleitoral de sua inscrição, apresentando cópias do passaporte e bilhete de passagem.

JUSTIFICATIVA

Como é possível justificar a ausência na votação?
No dia da votação, entregar o requerimento de justificativa eleitoral (clique aqui para obter o documento) em qualquer seção eleitoral do país com apresentação de documento de identificação ou título eleitoral. Os requerimentos também estão disponíveis nas seções.

Como fica a situação de quem não votar nem justificar no dia da eleição?
O eleitor terá prazo até o dia 2 de dezembro de 2010 para justificar a falta no primeiro turno e até o dia 30 de dezembro de 2010 para justificar a ausência no segundo turno. É preciso enviar um requerimento dirigido ao juízo da zona eleitoral em que o eleitor é inscrito. Como o primeiro e o segundo turno são eleições independentes, é necessária uma justificativa para
cada votação. O eleitor que tiver faltado à votação por viagem ao exterior terá o prazo de 30 dias contados a partir do retorno ao país para fazer a justificativa.

Quantas vezes é possível justificar a ausência na eleição?
Quantas vezes forem necessárias. É preciso estar atento a uma eventual revisão do eleitorado no município para se recadastrar e não correr o risco de ter o título cancelado.

Se o eleitor justificar no primeiro turno, precisa justificar no segundo?
Sim, a justificativa deve ser feita a cada turno. Quem tiver três faltas seguidas sem justificativa, tem o título cancelado.

Se o eleitor de um estado onde há segundo turno viaja para um estado onde não há segundo turno, como justifica a ausência?
Segundo o TSE, mesmo onde não haverá eleição, serão instaladas mesas receptoras de justificativa eleitoral. O eleitor deverá comparecer a esses locais com o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral preenchido, com seu título de eleitor ou qualquer documento oficial de identificação.

O eleitor que não justificou a ausência no primeiro turno e não estará no domicílio eleitoral no segundo turno poderá justificar?
Sim. No dia da votação, o eleitor que estiver nessa situação pode comparecer a alguma seção eleitoral ou posto de justificativa. No entanto, ele ainda terá que fazer a justificativa do primeiro turno em qualquer cartório eleitoral até o dia 2 de dezembro.

DIA DA ELEIÇÃO

O que é proibido fazer no dia da eleição?
Segundo o TSE, é proibida, no dia das eleições, até o término do horário da votação, a aglomeração de pessoas com roupas padronizadas, bandeiras, broches e adesivos de forma que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.

A lei permite a distribuição de “santinhos” ou de outro tipo de propaganda na hora de votar?
Não. De acordo com o TSE, só pode haver distribuição de material de campanha eleitoral até as 22 horas do dia que antecede a eleição. Distribuição de material de propaganda política ou manifestações que possam influir na vontade do eleitor são caracterizados como crime de boca de urna. Quem praticar boca de urna pode ser preso e condenado a pena de seis meses de prisão a um ano (podendo ser convertida em prestação de serviços comunitários) e multa.

Quando termina a propaganda no segundo turno?
No dia 28 de outubro, termina a propaganda com comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa. O dia 29 de outubro será o último para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita, realização de debates e para propaganda eleitoral em páginas institucionais na internet. No dia 30 de outubro encerra-se a propaganda por meio de alto-falantes ou amplificadores de som e a propaganda por carreata e com distribuição de material de propaganda política.

2010-10-05T12:26:00.003-03:00

A Força dos Estudantes.

2010-09-22T18:32:00.004-03:00

Os estudantes da Escola Barreiros marcharam em formação pelas ruas da cidade até a Câmara Municipal de Altinópolis.

Isto me fez lembrar os caras-pintadas, um movimento estudantil brasileiro realizado no ano de 1992 que objetivava o impedimento do Presidente do Brasil, Fernando Collor de Mello e sua retirada do posto maior. O movimento contou com milhares de jovens em todo o país.

Com o processo de impeachment aberto no Senado no dia 2 de outubro, Collor deixou a presidência interinamente. Mas no dia 29 de dezembro de 1992 ele renunciou abrindo espaço para seu vice, Itamar Franco. Apesar da renúncia, o Senado prosseguiu com o processo, que lhe tirou o cargo e o deixou inelegível por oito anos.

A força estudantil é uma das mais fortes e a marcha dos estudantes Altinopolises se mostrou organizada em sua formação, coro de vozes e cartazes.

Além de organizados, estavam centradros em seu objetivo contra a municipalização da escola Professor Antônio Barreiros.

Lotaram a Câmara.

Vamos aguardar e ver os resultados. Que vença a democracia.

JUSTIFICATIVA ELEITORAL

2010-09-21T19:09:00.006-03:00

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição terá de justificar sua ausência, devendo comparecer a qualquer seção eleitoral ou mesa receptora de justificativa, nos dias 03/10/2010 (para o 1º turno) e 31/10/2010 (para o 2º turno), munido do requerimento preenchido e do título de eleitor ou um dos seguintes documentos de identificação com foto:

- carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais);
- certificado de reservista;
- carteira de trabalho;
- carteira nacional de habilitação (com foto).

(Res.-TSE nº 23.218, de 2 de março de 2010, arts. 47, § 2º, e 76).

O requerimento deverá ser assinado na presença do mesário.

Preenchimento do Requerimento online de Justificativa Eleitoral para impressão, entre no link abaixo:

http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/quitacao_eleitoral.htm

Uso obrigatório de cadeirinha a partir de hoje.

2010-09-01T16:26:00.003-03:00

A partir de hoje,01/09/10, se torna obrigatório em todo o país o uso de cadeirinhas no transporte de crianças em carros de passeio. O Conselho Nacional de Trânsito prevê multa de R$ 191,54 mais sete pontos na carteira de habilitação para quem descumprir a nova regra.

A resolução do Contran que torna a cadeirinha obrigatória exclui os veículos de transporte coletivo, de aluguel, táxis, veículos escolares, automóveis fabricados até o ano de 1998 e os demais com peso bruto total superior a 3,5 toneladas.

Em Ribeirão Preto, a Polícia Militar não vai desencadear nenhuma operação específica para fiscalizar a utilização do equipamento, mas vai multar motoristas que estiverem em descumprimento com as normas. "Vamos continuar as atividades normais de fiscalização de trânsito, mas vamos incluir mais esse item no caso do transporte de crianças em veículos de passeio", afirmou o tenente PM, Rodrigo Chenci.

O diretor de Trânsito da Transerp, empresa que gerencia o trânsito de Ribeirão e também tem permissão para fiscalizar e multar, Mauro Haddad, disse que os carros fabricados até 1998, que não têm cintos de três pontos no banco de trás, também serão multados caso estejam transportando crianças sem obedecer aos critérios da regulamentação que prevê uso de cadeirinhas.

Alessandra Françoia, coordenadora nacional da ONG Criança Segura, diz que a entidade recebe cerca de 20 e-mails por dia com dúvidas de pais sobre a nova lei.
A principal, afirma, é o que fazer para adaptar carros em que o cinto de segurança traseiro é curto demais para prender o bebê conforto ou a cadeirinha.

O gerente do Inmetro Gustavo Kuster é categórico ao declarar que "não existe, no mundo, cadeirinha segura para cinto de dois pontos". Para a resolução, porém, é indiferente o tipo de cinto, desde que a criança esteja no equipamento determinado.

Só 32% das mães de 5 capitais brasileiras possuem cadeirinha para seus filhos.

Maiores informações:

http://www.criancasegura.org.br/midia_noticias_corpo.asp?id_artigo=1100

Calendário Eleitoral 2010

2010-08-07T18:30:00.006-03:00

Este é o calendário oficial do TSE sobre os prazos a serem cumpridos pelos partidos e candidatos nas eleições de 2010. O candidato que não observá-lo poderá ficar de fora da disputa.

Veja na integra no link abaixo:

http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/2010/calendario.html#6_8_2010

Mes de agosto

QUA, 04/08/2010 -(60 dias antes das eleições)

1. Data a partir da qual é assegurada prioridade postal aos partidos políticos para a remessa da propaganda de seus candidatos registrados (Código Eleitoral, art. 239).
2. Último dia para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto no § 5º do art. 10 da Lei nº 9.504/97.
3. Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese de substituição; o requerimento, todavia, somente será tempestivo se observado o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 1º e § 3º).
4. Último dia para o partido político ou coligação comunicar à Justiça Eleitoral as anulações de deliberações decorrentes de convenção partidária (Lei nº 9.504/97, art. 7º, § 3º).
§ Item 4 com redação dada pelo art. 9º da Res.-TSE nº 23.223/2010.
5. Último dia para a designação da localização das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, arts. 35, XIII, e 135, caput).
6. Último dia para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 35, XIV).
7. Último dia para a nomeação dos membros das juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 1º).
8. Último dia para que o juiz eleitoral mande publicar no jornal oficial, onde houver, e, não havendo, em cartório, as nomeações que tiver feito, fazendo constar da publicação a intimação dos mesários para constituírem as mesas no dia e lugares designados, às 7 horas (Código Eleitoral, art. 120, § 3º).
9. Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou naquela em que a requereu (Código Eleitoral, art. 53, caput e § 4º).
QUI, 05/08/2010
1. Data em que todos os pedidos originários de registro, inclusive os impugnados, deverão estar julgados e publicadas as respectivas decisões.
§ Dia e item 1 acrescidos pelo art. 10 da Res.-TSE nº 23.223/2010.
SEX, 06/08/2010
1. Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final de que tratam os incisos III e IV do artigo 29 da Lei nº 9.504/97 (Lei nº 9.504/97, art. 28, § 4º).
SEG, 09/08/2010
1. Último dia para os partidos políticos reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptoras (Lei nº 9.504/97, art. 63, caput).
2. Último dia para os membros das mesas receptoras recusarem a nomeação (Código Eleitoral, art. 120, § 4º).
QUA, 11/08/2010
1. Último dia para o juiz eleitoral decidir sobre as recusas e reclamações contra a nomeação dos membros das mesas receptoras (Lei nº 9.504/97, art. 63, caput).
SÁB, 14/08/2010 (50 dias antes)

1. Último dia para os responsáveis por todas as repartições, órgãos e unidades do serviço público oficiarem ao juiz eleitoral, informando o número, a espécie e a lotação dos veículos e embarcações de que dispõem para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 3º).
2. Último dia do prazo para os partidos políticos recorrerem da decisão do juiz eleitoral sobre a nomeação dos membros da mesa receptora (Lei nº 9.504/97, art. 63, § 1º).
DOM, 15/08/2010
1. Último dia para os tribunais eleitorais realizarem sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito (Lei nº 9.504/97, art. 50).
2. Último dia para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, requerer sua habilitação para votar em trânsito para Presidente e Vice-Presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento (Código Eleitoral, art. 233-A).
§ Item 2 acrescido pelo art. 11 da Res.-TSE nº 23.223/2010.
TER, 17/08/2010 (47 dias antes)

1. Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput).
2. Último dia para os tribunais regionais eleitorais decidirem sobre os recursos interpostos contra a nomeação dos membros das mesas receptoras (Lei nº 9.504/97, art. 63, § 1º).
QUI, 19/08/2010 (45 dias antes)

1. Último dia do prazo para os tribunais regionais eleitorais tornarem disponíveis ao Tribunal Superior Eleitoral as informações sobre os candidatos às eleições majoritárias e proporcionais registrados, das quais constarão, obrigatoriamente, a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem, para fins de centralização e divulgação de dados (Lei nº 9.504/97, art. 16).
2. Data em que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões (Lei nº 9.504/97, art. 16, § 1º).
§ Item 2 acrescido pelo art. 12 da Res.-TSE nº 23.223/2010.
TER, 24/08/2010 (40 dias antes)

1. Último dia para os diretórios regionais dos partidos políticos indicarem integrantes da Comissão Especial de Transporte e Alimentação para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 15).
SÁB, 28/08/2010
1. Último dia para verificação das fotos e dados que constarão da urna eletrônica por parte dos candidatos, partidos políticos ou coligações (Resolução nº 22.156/2006, art. 55 e Resolução nº 22.717/2008, art. 68).
SEG, 30/08/2010
1. Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto que será utilizada na urna eletrônica (Resolução nº 22.156/2006, art. 55, § 1º e Resolução nº 22.717/2008, art. 68, § 1º).

fonte: TSE

Eleitor terá acesso pela internet a certidões criminais de candidatos

2010-03-04T10:32:00.002-03:00

"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta terça-feira (2) aprovou a resolução que trata da escolha e do registro de candidatos que vão concorrer às Eleições 2010.

A certidão criminal é um dos documentos exigidos no pedido de registro da candidatura. Uma das novidades da resolução é que, quando essa certidão for positiva, terão de ser apresentadas certidões de objeto e pé, com informações detalhadas sobre o andamento de cada processo criminal existente contra o candidato.

As certidões serão digitalizadas pela Justiça Eleitoral para que o eleitor possa consultar a situação criminal de cada candidato por meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas, na página do TSE na internet.

Se o partido não apresentar a documentação sobre o andamento específico de cada processo de seu candidato, na hipótese de certidão criminal positiva, a Justiça Eleitoral dará prazo de 72 horas para que ele supra essa omissão. Caso não o faça, o candidato poderá ter o registro de candidatura negado por ausência de documentos exigidos no momento do pedido de registro.

Além das certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual, na via impressa do requerimento de registro deverão constar a declaração de bens do candidato, comprovante de escolaridade, prova de desincompatibilização (de cargo ou função pública), quando for o caso, e fotografia recente do candidato.

A declaração de bens apresentada no ato de pedido de registro terá que ser semelhante à remetida à Receita Federal. Segundo os ministros, seria uma maneira de a Justiça Eleitoral poder comparar ambas as declarações, para verificar eventuais inconsistências.

Convenções e impugnações de registro

A resolução de registro de candidatos assegura também aos partidos políticos autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem a obrigatoriedade de vínculo entre candidaturas de nível nacional, estadual e distrital.

As convenções que vão escolher os candidatos e definir coligações devem ocorrer de 10 a 30 de junho. Os partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19h do dia 5 de julho de 2010. O texto estabelece que cada partido ou coligação preencherá um mínimo e um máximo (30% e 70%, respectivamente) com candidaturas de cada sexo.

Qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público poderá no prazo de cinco dias impugnar, em petição fundamentada, pedido de registro de candidato, a partir da publicação do edital relacionado ao pedido.

Ainda segundo a resolução, qualquer cidadão na posse de seus direitos políticos poderá, também no prazo de cinco dias a partir da publicação do pedido de registro, informar ao juiz eleitoral sobre inelegibilidade de candidato, mediante petição fundamentada.

Quitação eleitoral e substituição de candidato

A resolução dispõe que, para efeito de expedição de certidão de quitação eleitoral, será considerado em dia com a Justiça Eleitoral o candidato que, condenado a pagar multa, tenha comprovado seu pagamento ou parcelamento, até a data do seu pedido de registro.

Com base na legislação eleitoral, a resolução faculta ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro negado, inclusive em razão de inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou ainda que renunciar ou falecer após o fim do prazo de registro.

Além disso, o partido poderá solicitar, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada a ampla defesa.

fonte - TSE.

O PAPEL ACEITA TUDO, MAS O POVO NÃO É TROUXA

2010-02-08T16:57:00.004-02:00

“Não deve prometer andar na escuridão aquele que não viu o anoitecer”.

Em campanha eleitoral o Prefeito de Altinópolis, Nanão, soltou o panfleto intitulado “MENSAGEM AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE ALTINÓPOLIS”.

Neste panfleto o atual Prefeito apresenta as propostas na área da gestão e administração, em especial o “Programa de Governo para os Funcionários da Prefeitura”, a saber:

Gestão participativa;
Reuniões periódicas para pactuar plano de carreira e reajustes;
Piso salarial básico de R$ 600,00 a partir do inicio do ano de 2.009;
Pagamento de horas extras;
Vale tickete no valor de R$ 80,00;
Vale Cesta Básica, Vale Transporte, Vale Alimentação e Vale Férias;
Antecipação parcial do 13º salário;
Folga remunerada no dia do Aniversário;
Festa de Confraternização;
Escola com Cursos de Aprimoramento e Capacitação.

É Sr. Prefeito, o Sr. venceu as eleições há mais de 1 ano e agora é hora de cobrarmos as promessas. Muitas delas já se expiraram e outras são impossíveis de serem honradas por Vossa Excelência.

Até agora tudo não passou de promessas não cumpridas.

Não houve qualquer participação dos funcionários no Governo.

Sobre o plano de carreira e a política de reajuste salarial não houve qualquer reunião com os funcionários.

A fixação do piso salarial básico em R$ 600,00, a partir do inicio do ano de 2.009, foi a maior mentira e enganação ao povo, principalmente ao Funcionário Público.

Por aí já dá para mensurar como o nosso Prefeito não está preocupado em atender suas promessas. Prometeu apenas para vencer as Eleições.

As horas extras foram cortadas e o funcionário passou a ter dificuldades financeiras.

O vale Tickete no valor de R$ 80,00, o Vale Cesta Básica, o Vale Transporte, o Vale Alimentação e o Vale Férias, na verdade não VALEM nada, pois nunca sairão do papel.

Da mesma forma a antecipação parcial do 13º salário e a folga remunerada no dia do aniversário (acredito que todos os funcionários fizeram aniversário no ano de 2009 - ninguém recebeu nada). Só promessa.

Mas o povo não é bobo e logo dará uma resposta a todo este descaso.

“De promessas qualquer um pode ficar rico." (Ovídio)
"Promessas e bolachas nasceram para serem quebradas." (Jonathan Swift)
"As promessas, como as pessoas, perdem a força quando envelhecem."(M. Pagnol)
"Contrabalançai promessas com promessas e estareis a pesar o nada." (William Shakespeare)
"Pensa bem antes de prometeres, para que não sejas classificado de mentiroso, se as promessas não forem cumpridas." (São Beda)
"Muitas promessas destroem a confiança." (Horácio).

Funcionários cobrem do Sr. Prefeito as promessas.

LEIS ABSURDAS

2010-01-19T12:11:00.002-02:00

Divinópolis quer revogar 5 mil leis municipais polêmicas.

Em Divinópolis-MG, carregar galinhas penduradas com a cabeça para baixo é proibido por lei há quase 40 anos.

A "lei da galinha" é apenas uma das sete mil que fazem parte do código municipal.

São tantas leis polêmicas ou em desuso que os vereadores pretendem acabar com pelo menos cinco mil delas.

A medida combate a burocracia e traz mais segurança para quem trabalha com as leis.

Uma das candidatas à extinção é a que determina o dia municipal do Hino Nacional.

Na cidade tem até dia do torcedor.

Acostamento da Vicinal Altinópolis-Serrana – Domínio Público

2010-01-14T10:44:00.002-02:00

O acostamento que margeia a estrada Vicinal Arlindo Vicentini trata-se de um bem de domínio público e de responsabilidade do Município de Altinópolis-SP.

Além desta faixa, que vai até a ponte do Rio Pardo, também são considerados domínio público a pista de rolamento e as áreas de drenagem.

Já foi reconhecido pelo Judiciário, em ação de indenização contra a Prefeitura, a responsabilidade de zelar pelas áreas de acostamento.

Além de zelar pela manutenção do local, é obrigação municipal resguardar a segurança do trânsito de veículos, a preservação do meio ambiente e do patrimônio público.

A obrigação é manter em bom estado de conservação o acesso, a sinalização implantada e a execução de drenagem, de modo a não comprometer o funcionamento da estrada.

Hoje a Prefeitura estava fazendo a manutenção de parte dos acostamentos e do trevo de acesso à Brodósqui, com o trabalho de 02 (dois) tratores. Parabéns pela iniciativa e que as obras se estendam por toda Vicinal.

Leia também a matéria intitulada “Vicinal Altinópolis Serrana X Tratores no link:

http://danielbrondi.blogspot.com/2009/11/vicinalaltinopolisserranaxtratores.html

OSCAR 2010

2010-01-11T13:26:00.003-02:00

O Oscar 2010 já tem data marcada: 7 de março, em Los Angeles, no palco do Kodak Theatre, na Hollywood Boulevard.

Essa luta discreta, que tem sido travada nos bastidores da indústria do cinema americano, tem seu primeiro ‘round’ em 17 de janeiro, com a entrega do Globo de Ouro, prêmio dado pela Associação de Imprensa Estrangeira em Hollywood.

“Avatar”, que com certeza ganhará todos os prêmios técnicos no Oscar, terá grandes chances de levar também a estatueta de melhor diretor e filme.

veja abaixo prognósticos dos possíveis concorrentes ao Oscar nas categorias principais:

MELHOR FILME: Amor sem escalas; Avatar; Bastardos inglórios; Distrito 9; Educação; Guerra ao terror; Invictus; Preciosa; Star trek e Up.

MELHOR DIRETOR: James Cameron (Avatar); Quentin Tarantino (Bastardos inglórios); Jason Reitman (Amor sem escalas); Lee Daniels (Preciosa) e Kathryn Bigelow (Guerra ao terror).

MELHOR ATOR: Jeff Bridges (Coração louco); George Clooney (Amor sem escalas); Colin Firth (A single man); Morgan Freeman (Invictus) e Jeremy Renner (Guerra ao terror).

MELHOR ATRIZ: Sandra Bullock (The blind side); Helen Mirren (The last station); Carey Mulligan (Educação); Gabourey Sidibe (Preciosa) e Meryl Streep (Julie e Julia).

Fonte:G1

PERNILONGOS

2010-01-08T17:27:00.003-02:00

Quem diria que os pernilongos iriam voltar. Depois de cinco anos de sossego, os pernilongos voltaram a atacar.

Os moradores da proximidade do Ginásio de Esportes estão sentido na pele o grande número de pernilongos, que estão tirando o sono de muita gente. O povo acorda durante a noite com aquele zunido.

E todo dia tem que ser aquele ritual de trancar as janelas e as portas para evitar que o bicho entre. Que calor.

Sem contar no inseticida que intoxica as crianças que já estão com as pernas marcadas de tanta picada.

Os vizinhos são unânimes em falar: “nunca vi tanto pernilongo”.

Pode até ser a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) que está causando os insetos, mas a responsabilidade pelo controle de vetores é da Prefeitura Municipal, principalmente em tempos de DENGUE. De uma coisa eu posso falar e provar, principal porque moro ao lado da ETE: durante os últimos 05 anos dormimos sossegados e não fomos incomodados por pernilongos.

Mas vamos esperar até que a autoridade competente, o Sr. Prefeito, faça alguma coisa por nós. Só espero que seja rápido antes que sejamos devorados....ZUMMMMMMMMMMMMMMMM.

NATUREZA VENCEDORA

2010-01-05T11:45:00.003-02:00

Um Ipê Amarelo foi cortado e seu tronco foi transformado em um poste. Após o poste ser fincado na rua, foram instalados os fios da rede elétrica.Eis que a árvore se rebela contra a maldade humana e resolve não morrer. Mas a reação foi pacífica, bela e cheia de amor. Rebrotou e encheu-se de flores. Assim é a natureza...vencedora!

Este poste, ou melhor, esta árvore, encontra-se em Porto Velho –Ro.

FELIZ NATAL

2009-12-22T10:04:00.003-02:00

Nesse momento de paz, onde todas as pessoas se abraçam, se entendem, se cumprimentam e buscam por novos sonhos, para tentar descobrir a razão de ser feliz de verdade.

Neste momento onde Deus se faz presente em cada oração, cada família, em todos os lares, eu também gostaria de expressar o meu carinho por você.

Quero desejar que os seus passos nunca estejam sós; estejam sempre amparados pelos querubins e arcanjos que têm a missão de caminhar com você segurando firme em suas mãos, para que os seus pés nunca venham a tropeçar no meio do caminho.

Que neste Natal você possa sentir a presença de Deus, da paz, do amor e do perdão.

Feliz Natal, na paz de Deus, que sempre pode todas as coisas; pois, para o Senhor nada é impossível. Desejo que você realize os seus ideais.

Feliz Natal.

Feliz 2010.

IMPOSTÔMETRO

2009-12-15T11:44:00.000-02:00

Você sabia que no dia 14/12/2009 o contribuinte brasileiro atingiu a incrível cifra de 1 trilhão de reais pagos em impostos. Este valor corresponde a toda a arrecadação brasileira acumulada de 1º de janeiro à 14 de dezembro de 2009. Isto mesmo, R$ 1.000.000.000.000,00. Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT.

O Altinopolense pagou, até no dia 15/12/2.009, às 10:30 horas, o valor de R$ 32.120630,23.

Visite o site do impostômetro e confira:

http://www.impostometro.com.br/

1 TRILHÃO DE NOTAS DE R$ 1,00 CORRESPONDE A:

Empilhadas: à altura de 3.333.333 Prédios de 100 andares cada um;

Colocadas em seqüência: preencher 93% da distância da Terra ao Sol;

Colocadas lado a lado: 3.493 voltas na Terra;

Preencher a metragem quadrada de 8 cidades do tamanho de São Paulo.

O QUÊ FAZER COM R$ 1.000.000.000.000,00:

Construir mais de 48.780.488 casas populares de 40 m2,

Construir mais de 83.333.333 salas de sula equipadas,

Construir mais de 12.500.000 Km de redes de esgoto,

Construir mais de 1.000.000 Km asfaltado de estradas,

Pagar mais de 2.427.184.466 salários mínimos,

Fornecer mais de 8.333.333.333 bolsas família,

Comprar mais de 5.000.000.000 cestas básicas,

Comprar mais de 14.285.714 ambulâncias equipadas,

Construir mais de 21.276.596 postos policiais equipados,

Construir mais de 3.984.064 postos de saúde equipados,

Comprar mais de 40.000.000 carros populares,

Contratar mais de 71.428.571 policiais por ano,

Fornecer medicamentos para toda a população do Brasil por 445 meses,

Contratar mais de 86.206.897 professores do ensino fundamental por ano,

Fornecer cestas básicas para toda a população brasileira por 26 meses,

Pagar 150 meses a conta de luz de todos os brasileiros,
Plantar 250.000.000.000 de Árvores.

VOCÊ SABE QUANTO CUSTA UM PARLAMENTAR?

2009-12-14T10:13:00.000-02:00

Quando você for votar, preste muita atenção. Escolha um político digno e que não esteja envolvido com os mensalões e com a corrupção. O Brasil é o país que mais se gasta com os políticos no mundo. Por este motivo, devemos escolher e acompanhar a trajetória dos nossos candidatos. Lembro, também, daqueles políticos que só prometem e não cumprem as suas promessas, virando as costas para o povo após as eleições.

O vídeo abaixo mostra os gastos com a remuneração dos parlamentares brasileiros e faz uma comparação com outros países.

Vote com consciência porque seu voto vale milhões.

Vc sabia que o minuto trabalhado aqui no Brasil, pelos parlamentares, custa ao contribuinte R$ 11.545,00?

Fonte: TV Globo – Bom dia Brasil

RANKING DOS FORNECEDORES QUE MAIS RECEBERAM RECLAMAÇÕES, SEGUNDO O PROCON

2009-12-03T10:21:00.000-02:00

As empresas de telefonia fixa e móvel, aparelho celular, tv por assinatura e Internet lideram o ranking de reclamações nos Procons de 20 estados e do Distrito Federal. O dado foi divulgado nesta terça-feira (2) e faz parte do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2009, organizado pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.

O cadastro apresenta a quantidade de reclamações resolvidas, as não atendidas e o total de demandas dos consumidores em números absolutos e percentuais. Em 2009, os Procons fizeram mais de 714 mil atendimentos, dos quais 104 mil se transformaram em reclamações. Dessas queixas registradas, 70% foram resolvidas e 30% não foram atendidas.

O setor de telecomunicações, líder em reclamações, ficou com 39,4% das demandas. A OI/Brasil Telecom teve o maior número (5.966), seguida pela Nokia (3.598), Sony Erricson (3.526), TIM (2.376), LG (2.328), Claro (2.259), Samsung (2.202) e Vivo (2.023) – totalizando mais de 20 mil queixas de consumidores.

O diretor de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, ressaltou que o Cadastro Nacional tem duas utilizações: garantir a liberdade de escolha dos consumidores e auxiliar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) a verificar quais são os setores que recebem mais reclamações. “O consumidor precisa saber quais empresas estão realmente preocupadas com a relação de consumo e com o serviço ou produto oferecido aos clientes”, disse.

O Ministério da Justiça convocará os setores com a maior quantidade de queixas para se explicarem e apresentarem soluções para o problema.

Ranking dos fornecedores mais reclamados:

1º - OI / BRASIL TELECOM
2º - ITAÚ / UNIBANCO
3º - NOKIA
4º - SONY ERICSSON
5º - TIM
6º - LG
7º - CLARO
8º - SAMSUNG
9º - VIVO
10º - AMERICANAS
11º - BRADESCO
12º - CITIBANK
13º - IBIBANK
14º - BANCO DO BRASIL
15º - GRADIENTE
16º - C&A
17º - RICARDO ELETRO
18º - MOTOROLA
19º - CARREFOUR
20º - EMBRATEL
21º - CELL SHOP
22º - BANCO BMG
23º - STARCELL
24º - LOJAS INSINUANTE
25º - PONTO FRIO

fonte: Ministério da Justiça

DIREITOS E DEVERES

2009-11-30T12:22:00.000-02:00

Os direitos e deveres estão escritos em várias leis, principalmente na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na Lei Orgânica de cada município. Desses textos, decorrem outras leis federais, estaduais e municipais que dão tratamento específico a cada assunto.

O documento legal mais importante do país é a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, pois ali estão inscritos os direitos e deveres de todo o povo brasileiro, além da organização do Governo. Deste modo, nenhuma lei pode ir contra o que está na Constituição pois, se o for, não terá efeito, será anulada. Por isso, é importante conhecer a CONSTITUIÇÃO FEDERAL que, dentre outros, assegura os seguintes DIREITOS:

1- direito à livre manifestação de pensamento (art. 5º, IV) e ao exercício de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

2- direito de livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer (art. 5º, XIII), o direito de reunião (art. 5º, XVI), de associação;

3- participar e preocupar-se com as coisas públicas e a política; fiscalizar a vida e atuação dos políticos, dos governos;

4- participar da vida sindical e cooperativa, dar idéias, criticar, sugerir propostas de como melhor encaminhar as coisas;

5- participar da vida estudantil, cumprindo seu papel enquanto estudante, como: estudar muito; questionar o ensino ministrado; apontar alternativas acadêmicas; desenvolver pesquisas; realizar grupos de estudo; desenvolver projetos de extensão universitária; participar das reuniões estudantis.

Os principais DEVERES dos cidadãos são:

1- respeitar a vida e a integridade física das pessoas;

2- respeitar os direitos das demais pessoas, como a liberdade, a honra e a intimidade;

3- não discriminar ninguém por razões de idade, sexo, cor, profissão, condição social. A prática de racismo, também, é considerada crime permanente, sujeita à pena de prisão; o mesmo tratamento é dispensado aos crimes de prática de tortura, tráfico de tóxicos, seqüestro. Se alguém for acusado de algum desses crimes, poderá ir para a cadeia e ficar preso até o seu julgamento;

4- colaborar com a vida comunitária, participando e auxiliando na atividade das associações de moradores, de melhoramento do bairro, de conservação das ruas limpas, protegendo o patrimônio público, orelhões, escolas, postos de saúde;

5- ajudar às pessoas na medida do possível, isto é, sendo solidário e fraterno com o semelhante, ajudando-o com a escola de seu filho ou na conservação da praça. Você pode, por exemplo, doar sangue periodicamente para ajudar aos acidentados, aos doentes;

6- tratar todas as pessoas com educação e bons modos, principalmente os idosos e as crianças;

7- respeitar as leis justas;

8- pagar impostos;

9- não praticar o "gato" (furto de luz e água);

10- colaborar com as autoridades, até com a denúncia de problemas.

O DEVER de denunciar os crimes merece algumas explicações. Todo brasileiro tem o dever de comunicar às Autoridades os crimes que estiverem ocorrendo, para que o governo possa reprimi-los. O maior interessado é VOCÊ mesmo, já que a prática de crimes perto do seu lar pode fazer que VOCÊ seja também uma vítima. Caso tenha interesse em comunicar algum crime, mas tenha medo de represálias dos criminosos, faça o registro da ocorrência na delegacia mais próxima.

Estamos lhe chamando a atenção para que seja um vigilante dos seus direitos e deveres. VOCÊ deve conhecê-los na ponta da língua, pois são importantes para prevenir lesão ou ameaça a direitos.

fonte: OAB/RJ.

DIA INTERNACIONAL DA NÃO-VIOLENCIA CONTRA A MULHER

2009-11-25T14:04:00.000-02:00

Hoje, quarta-feira (25), se comemora o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher.

Para marcar a data no Recife, uma vigília será realizada a partir das 15h na Praça do Diário. O objetivo é reunir mulheres do interior de Pernambuco e da Região Metropolitana do Recife.
Os manifestantes estarão com pirulitos, faixas e de mini-saias. Além disso, haverá pipas no céu para simbolizar a liberdade que as mulheres desejam.
Segundo o Fórum de Mulheres de Pernambuco, 260 mulheres foram assassinadas este ano, a maioria delas vítimas de agressões praticadas por parceiros ou ex-companheiros no ambiente familiar e doméstico.

Pois é, cada um está fazendo a sua parte na campanha pela não-violência contra a mulher e a Prefeitura de Altinópolis na contramão do problema.

Você sabia que a Prefeitura de Altinópolis fechou a “Casa da Mulher” vítima de violência. A “Casa da Mulher” foi criada para exercer os direitos ditados pela Lei Maria da Penha e funcionava muito bem com a parceria da OAB de Altinópolis. Eram feitos vários atendimentos com a solução de muitos conflitos. A Casa da Mulher funcionava no Múltiplouso e contava com uma estrutura muito boa.

Que pena.

Você sabia que 11% das brasileiras com 15 anos ou mais já foram vítimas de espancamento? Sabia também que o marido ou companheiro é responsável por 56% desses casos de violência?

Esses dados são de uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, divulgada no portal da Secretaria Especial de Política para as Mulheres no site abaixo:

http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sepm).

O levantamento aponta que uma em cada cinco mulheres foram agredidas pelo menos uma vez e mais da metade das vítimas não procura ajuda.

VICINAL_ALTINÓPOLIS_SERRANA_X_TRATORES

2009-11-06T12:48:00.001-02:00

Grande número de tratores e máquinas agrícolas estão transitando livremente e sem fiscalização pela estrada vicinal Arlindo Vicentini, também conhecida como estrada Altinópolis-Serrana.

A estrada Altinópolis-Serrana transformou-se em um verdadeiro “carreador de cana”, onde tratores e máquinas pesadas transitam livremente.

É público e notório que a plantação de cana-de-açúcar está presente em aproximadamente 95% das laterais da vicinal.

Devido ao trânsito intenso de tratores e máquinas agrícolas está iminente o risco de graves acidentes.

O Código de Trânsito especifica que os tratores são autorizados a transitar nas vias, mas para isso precisam ter o registro e licenciamento do DETRAN, devendo receber numeração especial, de acordo com o art. 115, § 4º, CTB, a saber:

"Art. 115. O veículo será identificado externamente por meio de placas dianteira e traseira, sendo esta lacrada em sua estrutura, obedecidas as especificações e modelos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

§ 4º - Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção ou de pavimentação são sujeitos, desde que lhes seja facultado transitar nas vias, ao registro e licenciamento da repartição competente, devendo receber numeração especial”.

O trator deverá, na via pública, estar permanentemente com os faróis acesos e deverá possuir, ainda, dispositivos de sinalização traseira, não podendo transitar transportando pessoas no veículo, principalmente sobre os pára-lamas.

É proibido, ainda, o trânsito de tratores nas rodovias tracionando outro veículo, por corda ou cabo de aço, bem como rebocando pulverizador, plantadeira ou semeadeira, capinadeira, roçadeira, arado, grade subsoladora ou outro implemento agrícola, com exceção da carreta agrícola, desde que devidamente sinalizada.

Com relação aos demais maquinários automotores, aplicam-se, basicamente, as mesmas regras aplicadas ao trator, entretanto, devido às dimensões excedentes e o perigo potencial que representam quando em deslocamento, é proibido o trânsito delas nas rodovias, haja vista estar em desconformidade com o que preceitua a Resolução nº 210/06 do CONTRAN (estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres e dá outras providências), mesmo com a plataforma de coleta desmontada. Dessa forma, o modo correto e seguro para o transporte desse veículo é embarcado em um caminhão.

Mesmo no acostamento, uma colheitadeira pode invadir a pista com a parte frontal, obrigando motoristas que trafegam nos dois sentidos a desviar.

Os usuários da Vicinal “Arlindo Vicentini” tem que fazer alguma coisa, já que o poder competente pela fiscalização (Prefeitura Municipal de Altinópolis) não está fazendo nada.

SENTENÇA POR CELULAR

2009-11-05T10:40:00.000-02:00

Juiz do Acre usa SMS para soltar preso que quitou dívida de pensão alimentícia.

Olha onde chegou a tecnologia. Uma sentença proferida por celular.

É um ato de bravura que renova a Justiça Brasileira. Consagra os princípios da informalidade e da celeridade processual.

Foto: Ascom/TJ do Acre

Veja reportagem completa no site abaixo:

http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1366610-5598,00-JUIZ+USA+SMS+PARA+SOLTAR+PRESO+QUE+QUITOU+DIVIDA+DE+PENSAO+ALIMENTICIA+NO+A.html

Confira a mensagem, ou melhor, a sentença:

"Sentença: (...) Pago o débito, declaro extinta a execução. Esta, certificada, deverá servir de alvará em favor do executado. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Rio Branco/AC, 30 de outubro de 2009, às 14h24. Edinaldo Muniz dos Santos, Juiz de Direito."

Veritas quae sera tamen - por Sônia Zucoloto

2009-10-23T13:51:00.000-02:00

Veritas quae sera tamen
(A verdade ainda que tardia)

É inacreditável a capacidade de alguns para torcer os fatos de acordo com seus próprios interesses. Dêem a esse hábito o nome que preferirem, porém mesmo que o nome difira de uma pessoa para outra, nenhum cidadão honrado deixa de repudiá-lo e dele se afastar. E é por me incluir entre os milhares de cidadãos honrados, que eu, como ex-secretária municipal da educação de Altinópolis, gostaria de me dirigir ao autor das declarações publicadas no Jornal A TRIBUNA, em 19 de agosto, fazendo-lhe uma contestação sutil: V.Sª. não tem nenhum compromisso com a verdade, ou melhor, esclarecendo o eufemismo - é um mentiroso, um desinformado, com certeza.
Peço-lhe permissão para algumas perguntas. Existe por trás dessas declarações algum objetivo escuso que Vª.Sª. gostaria de esconder, tal como fez com seu próprio nome, negando sua identidade, preferindo autodenominar-se “uma professora”? Que intenções pairam no ar quando a atual Secretaria da Educação afirma que negamos informações à equipe de transição do atual governo? Em que fonte buscaram coragem e ousadia suficientes para tentar desqualificar a seriedade daqueles que também trabalharam no serviço público municipal? Qual foi especificamente, Senhora Professora Anônima, a informação que, por ventura, a Secretaria da Educação da gestão anterior lhe tenha negado? Seria possível identificá-la?
A fim de que Vª.Sª. se inteire da verdade, gostaria de informar-lhe (embora não mo tenha pedido) que eu, pessoalmente e de forma cordialmente civilizada ( estou certíssima disso!) recebi, logo após as eleições, em minha própria sala, a Professora Lucilene de Castro Alves Silva, na época, como futura Secretária da Educação do novo governo, solicitando-me uma série de informações para que se iniciassem os projetos para 2009, em reuniões que já vinham ocorrendo no Barreiros.
Não obstante lhe tenha solicitado que protocolasse seu pedido a fim de que minhas informações tivessem cunho oficial, e para que também ficassem arquivadas (tal como é de praxe no serviço público), ofereci-lhe não só o tudo que me foi pedido, como também me coloquei à sua disposição para quaisquer outros futuros dados ou dúvidas de que, na posição de secretária, ela viesse precisar. Lembro-me muita bem de ter-lhe verbalizado ainda que poderia me procurar até na minha própria casa.
Idêntico comportamento eu tive com a atual Diretora de Ensino, Profª. Lúcia Maria Alves dos Santos Pereira da Silva, que, lamentavelmente, em lugar de usar a porta que também lhe abri, preferiu, como servo bom e fiel, concordar com aqueles que acreditavam na possível sonegação de informação e com isso se regozijavam.
A essa altura de nosso raciocínio, uma pergunta se impõe: se a ex-secretária despachou todas as informações protocoladas, se ela se colocou totalmente disponível como ficou esclarecido e que pode, a qualquer momento, pelas próprias pessoas citadas ser comprovado, por que motivo foi acusada de sonegar informações à equipe que hoje dirige nossa educação? Não quero e não posso acreditar que seja unicamente para denegrir minha imagem e desqualificar o meu trabalho.
Ou será porque são pessoas que só são capazes de alçar vôos a partir das cinzas dos outros? Seria uma nova versão da Fênix mitológica? Seriam esses os dignos valores dos que dirigem nossa educação? Não quero assim pensar, pois preciso acreditar que nossos méritos não podem, jamais, advir de cinzas alheias e sim, e tão somente, através do próprio suor quente de nosso rosto mesmo que para isso se exijam de nós noites de vigília e semi-abandono de familiares que amamos.

Se for verdade que o calcanhar de Aquiles da atual Secretaria da Educação foi um pedido feito ao Departamento de Transporte, apenas para elucidar, não precisamos de muito esforço para entender que a tal setor não interessa absolutamente saber em que série está o aluno matriculado. Na sua logística importa apenas saber quantos, quais são, e onde moram e onde estudam os alunos a serem transportados. Como se vê, dizia a verdade o responsável pelo setor quando disse não ter disponíveis os dados solicitados.
Se o funcionário, por ventura, teve má vontade, como acreditam vocês, se assim quisessem, sem nenhuma dificuldade, poderiam abrir as janelas da Prodesp, dos arquivos das diretoras de escola, da demanda para 2009, arquivada na Diretoria Regional (RP) e de outras fontes oficiais, para identificarem não só a série dos alunos, como outras quaisquer informações de que precisassem. No entanto, por motivos não muitos claros preferiram o caminho através do qual se quer desqualificar o trabalho de outrem e dificultar relações humanas saudáveis, em uma só palavra – o caminho do desrespeito e da falta de ética para com a cidadania que tanto dizem cultivar.
A fim de que não fiquem mais dúvidas, e por respeito a todos com quem por quatro anos juntos trabalhamos é que gostaria de reafirmar, dirigindo-me a todos que hoje compõem o quadro da educação de Altinópolis: não estão fundamentadas em verdades as afirmações contidas no jornal. São mentirosos os que tentam acusar a Secretaria da Educação da gestão anterior de dificultar ou denegrir o presente trabalho de vocês. Se meus propósitos enquanto Secretária eram trabalhar seriamente para que alunos e professores recebessem o respeito de que sempre foram merecedores, somado a um grande empenho pela qualidade de ensino, não os tenho como diferentes agora que deixei o cargo, já que não deixei de ser altinopolense. Hoje, o fato de estar fora do serviço público não me impede de torcer e colaborar para que não só essa, como todas as gestões, independentemente de siglas partidárias, de nomes e de sobrenomes sejam capazes de trazer melhores dias para nossa gente.
O meu discurso é a transparência de meus atos que a todos vocês já deixei conhecer. E é talvez esse meu apego à transparência e à verdade (consensual) é que, por considerar inadmissíveis as mentiras tecidas envolvendo nosso trabalho, e também por respeito a todos com quem trabalhei, é que me senti no direito e no dever de me defender.
Para desfechar gostaria de fazer uma citação que, por ser de outrem de cujo nome não estou muito certa, (seria de Abraham Lincoln?) e por honestidade intelectual, vai entre aspas: “É possível enganar algumas pessoas todo o tempo; é também possível enganar todas as pessoas por algum tempo; o que não é possível é enganar todas as pessoas todo o tempo.” Entre esses alguns enganados, tenho certeza de que não estão os idôneos professores, diretores e funcionários da Educação municipal, cuja capacidade crítica e avaliativa está acima de interesses pessoais e de vanglória.
E ainda plagiando algumas das palavras do nosso sábio Ex-presidente norte-americano, John F Kennedy, deixo um recado àqueles que tentam desqualificar o trabalho dos que pela prefeitura passaram: meus concidadãos, não perguntem o que deixaram de fazer por vocês aqueles que passaram pelo governo municipal; perguntem-nos, sim, o que agora podemos fazer para que a nossa Educação seja cada vez melhor e mais digna da nossa Altinópolis.
Que no exercício pleno da democracia e cidadania, não seja negado a nenhum altinopolense o direito de repudiar inverdades, denunciar a hipocrisia, de condenar os sepulcros caiados do evangelho que, cheios de más intenções na sede da glória e do pavonismo, julgam-se acima de todos e de tudo, inclusive da própria verdade.
Assinado
Sônia Maria Custódio Zucoloto
Ex-Secretária Municipal da Educação

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2009-10-23T13:32:00.000-02:00

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